Nossa atuação em Direito Canônico e no Terceiro Setor é voltada para o suporte jurídico a organizações religiosas e entidades sem fins lucrativos, incluindo associações e fundações beneficentes. A ZMC Advogados é especializada no atendimento às necessidades normativas e regulatórias dessas instituições, garantindo que estejam em conformidade com as legislações pertinentes. Entre os serviços que oferecemos estão:
- Consultoria jurídica para a constituição e regularização de entidades religiosas e beneficentes, tanto no âmbito do direito canônico quanto no civil.
- Suporte jurídico em questões administrativas e fiscais, com foco em imunidades e isenções previstas para o Terceiro Setor.
- Orientação sobre compliance e governança para organizações do Terceiro Setor, garantindo a eficiência e a transparência em suas atividades.
- Assessoria para obtenção e manutenção de certificações, como o CEBAS, e para a participação em programas governamentais de incentivos fiscais.
- Representação jurídica em litígios administrativos e judiciais, com foco na defesa de direitos de entidades religiosas e assistenciais, especialmente em questões tributárias e regulatórias.
- Consultoria jurídica para parcerias público-privadas e para convênios entre entidades beneficentes e governos.