A ZMC Advogados oferece suporte jurídico especializado para o setor educacional, com foco na regulação e supervisão da educação superior. A atuação é pautada pela compreensão aprofundada do setor e das demandas normativas de universidades, centros universitários e faculdades, garantindo soluções personalizadas e seguras. Nossos serviços incluem:
- Orientação e implementação de soluções regulatórias em processos institucionais e aditamentos junto a órgãos como SERES, INEP e CNE.
- Suporte jurídico para questões educacionais internas, visando a viabilidade jurídica de decisões institucionais.
- Auxílio normativo na elaboração de projetos pedagógicos (PPC) e institucionais (PDI).
- Acompanhamento no financiamento estudantil (FIES) e no Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Consultoria em questões judiciais e administrativas ligadas ao Ministério da Educação e outros órgãos reguladores.
- Apoio jurídico em processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino, além de autorização e reconhecimento de cursos.