A ZMC Advogados oferece consultoria e assessoria especializada para instituições educacionais e organizações sem fins lucrativos, com foco em planejamento tributário e otimização de procedimentos fiscais. Nossa expertise abrange a defesa de imunidades tributárias e a busca pela maior eficiência financeira para nossos clientes. Entre os serviços oferecidos estão:
- Estruturação e reorganização de entidades sem fins lucrativos, com foco em questões fiscais e regulatórias.
- Obtenção e manutenção de certificações, como o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), garantindo o direito à imunidade tributária.
- Planejamento tributário e otimização fiscal, incluindo imunidades, isenções e benefícios fiscais aplicáveis a entidades do Terceiro Setor.
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais tributários, com atuação perante o CARF, Tribunais de Contas e outros órgãos reguladores.
- Elaboração de estratégias para due diligence tributária e operações de fusões e aquisições, visando a segurança jurídica e a otimização fiscal das operações.
- Consultoria contínua em relação à tributação de operações e atividades educacionais.