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No âmbito da consultoria e assessoria, sempre atenta à intransigente conjugação da formação acadêmica à experiência advocatícia, tecnicidade à objetividade, a ZMC Advogados destaca-se pelo especializado suporte a mantenedoras com fins lucrativos, bem como a Associações e Fundações em temáticas que variam da elaboração e revisão estatutária, perpassando por prestações de contas a curadorias de Fundações e Tribunais de Contas, certificações, notadamente de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), e qualificações administrativas, até ao compliance tributário e reorganizações institucionais. Nesse contexto, orienta e implementa:

Projeto, estruturação, reestruturação e funcionamento de entidade sem fins lucrativos;

Acompanhamento periódico de demandas e principais casos de influxo no setor, em curso em esfera administrativa ou judicial;

Interlocução constante e efetiva com a prática trabalhista e educacional para resolução de demandas;

Obtenção e manutenção do regime de tributação de entidades sem fins lucrativos (fruição de imunidade e isenções);

Avaliação do impacto tributário-beneficente de contratos;

Obtenção e manutenção de certificações e qualificações jurídicas, a exemplo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS);

Plano tributário e de otimização fiscal de procedimentos institucionais;

Planejamento para recebimento de recursos estrangeiro;

Planejamento para repasses de recursos a parceiros privados;

Due diligence em operações de transformação de natureza jurídica, fusões e aquisições.

Na advocacia contenciosa, com atuações nas esferas administrativa e judicial, a ZMC Advogados materializa sua expertise, notadamente para:

Atendimento e acompanhamento integral de procedimentos administrativo-fiscais (municipal, estadual ou federal) e auditorias;

Atuação perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);

Atuação perante Justiças Estadual e Federal, bem como tribunais de Superposição (STF e STJ);

Atuação perante Tribunais de Contas;

Atuação perante órgãos da administração pública federal que compartilham competências em questões tributárias ou beneficentes reflexas às entidades de educação.