Bem-vindo(a)!
Obrigado por acessar a página da ZMC Advogados!
Quando você utiliza nosso web site e utiliza nossos serviços disponibilizados de forma online, você confia a nós, ZMC Advogados, alguns dados e informações. E nós nos comprometemos a manter essa confiança.
Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.
A aceitação da nossa Política será feita quando você expressamente declarar que a leu e aceitou. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
1. Quais informações a ZMC Advogados coleta?
Ao acessar nosso site automaticamente serão coletados pequenos arquivos de texto que ficam gravados no seu computador durante a sua navegação, os chamados Cookies. Os cookies coletados são essenciais para a navegabilidade no site da ZMC Advogados.
Para mais informações consulte nossos Termos de Uso do Site.
2. Como a ZMC Advogados usa as informações coletadas em seu site e aplicações?
A sua intimidade e privacidade é importantíssima para nós. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o site da ZMC Advogados de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Para mais detalhes da forma como utilizamos seus dados, consulte abaixo a sessão “Uso de suas Informações”.
3. Como, quando e com quem a ZMC Advogados compartilha suas informações?
Como já informamos suas informações serão utilizadas exclusivamente para atender às suas necessidades. Em função do nosso trabalho será imprescindível compartilhar suas informações com outros órgãos do Judiciário a fim de desenvolver a atividade de interesse.
Ainda, se recebermos uma ordem judicial determinando a entrega de seus dados deveremos atendê-la. Para mais informações sobre o uso das suas informações consulte a sessão “Compartilhamento de Informações”.
4. Seus direitos sobre as informações coletadas
As informações que você nos fornece no site da ZMC Advogados são suas e sempre serão, e por isso queremos deixar claro seus direitos sobre elas.
Para conhecer outros direitos e mais informações sobre eles consulte a sessão “Direito dos Titulares” abaixo.
5. Como protegemos suas informações
A ZMC Advogados preza muito pela proteção das informações que você nos fornece e por isso utilizamos ferramentas hábeis para proteger nosso banco de dados (antivirus, antimalwares, senhas, etc) e aplicamos treinamentos constantemente aos nossos colaboradores para que todos que necessitem ter acesso às suas informações saibam como agir de forma segura e em respeito à sua privacidade.
Porém, como sabemos, a tecnologia é muito dinâmica e não temos como garantir que não serão criadas tecnologias capazes de burlar os sistemas de segurança disponíveis no mercado, entretanto, estaremos sempre alerta e vigilantes.
Para mais informações consulte a sessão “Segurança da Informação”;
Essas são, resumidamente, as informações mais relevantes que você precisa ler para ter consciência das implicações do tratamento de seus dados por nós, ZMC Advogados. Obrigado por sua leitura até aqui!
Caso você queira ter informações mais detalhadas e profundas sobre o tratamento que daremos às suas informações leia as sessões abaixo, será um grande prazer para nós.
6. Links para sites de terceiros
O site da ZMC Advogados pode conter links para sites que não são operados pela ZMC Advogados. Estes links são fornecidos como um serviço e não implicam em nenhum endosso das atividades ou conteúdo dos mesmos pela ZMC Advogados, ou associação com seus operadores. A ZMC Advogados não controla estes sites e não é responsável por seu conteúdo, segurança ou práticas de privacidade. Pedimos a você que releia a declaração de privacidade publicada nos sites que visita antes de usar os mesmos ou fornecer informação pessoal.
1. USO DE SUAS INFORMAÇÕES
Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o site da ZMC Advogados e os serviços fornecidos de forma online de maneira plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.
1.1. Usos autorizados
Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:
- Permitir que você possa utilizar todas as funcionalidades relacionadas à atividade fim do escritório da ZMC Advogados;
- Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
- Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você ou sua instituição possa ter interesse;
- Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
- Acompanhar o andamento dos processos relativos ao USUÁRIO
- Cumprir obrigações legais.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
1.2. Exclusão dos dados
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ZMC Advogados.
Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, manteremos os seus dados por 60 (sessenta) meses contados a partir da sua solicitação de exclusão, para resguardar nossos direitos, conforme autorizado pela Lei Civil.
2. DIREITOS DOS TITULARES
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar os nossos serviços. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:
2.1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
2.2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail zmec@zmec.adv.br.
2.3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ZMC Advogados. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para zmec@zmec.adv.br.
2.4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se conciliam com seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossos serviços.
2.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você requerer a exclusão dos dados ou quando terminarmos a prestação dos nossos serviços, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
2.6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
2.7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, não poderemos mais continuar te prestando nossos serviços.
2.8. Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail kellen@zmec.adv.br.
3. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A ZMC Advogados empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da ZMC Advogados.
A ZMC Advogados considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que não sejam criadas ferramentas tecnológicas hábeis para burlar os sistemas de proteção utilizados pelo escritório. Porém estaremos sempre atentos e vigilantes para que nossos sistemas de proteção estejam sempre ativos e atualizados.
Na remota hipótese de acontecer algum incidente envolvendo a proteção de seus dados nós adotaremos todas as medidas cabíveis para conter quaisquer danos e te comunicaremos prontamente.
4. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ZMC Advogados se reserva ao direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, clareza, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.
5. LEI APLICÁVEL
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Circunscrição Judiciária de Brasília, Distrito Federal, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
6. AGENTES DE TRATAMENTO
A ZMC Advogados é a controladora dos dados pessoais, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O Titular poderá entrar em contato com a ZMC Advogados através do e-mail zmec@zmec.adv.br
A Kellen Emídio da Silva é a encarregado pelos dados pessoais, que atuará como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. O Titular poderá entrar em contato com o encarregado através do e-mail kellen@zmec.adv.br